CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Editora Alta Performance, Goiânia, Goiás, 2023
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     Constitucionalismo, democracia e direitos humanos, como sugere o título desta obra, são temas intimamente correlatos, que necessariamente perpassam um Estado democrático e social de direito. As constituições, tomadas tão somente em seu sentido formal, como documentos político-jurídicos fundantes de uma ordem estatal, têm se encarregado, como nos mostra a História, de estabelecer as bases que sustentam uma ação democrática, tanto nas relações privadas (o que não constitui objeto do presente trabalho) quanto na relação (bidirecional) entre o Estado e seus cidadãos.
     É precisamente a (re)construção democrática e cidadã do fenômeno constitucional, isto é, a configuração material da Constituição, o ponto de partida das reflexões propostas nos textos que ora apresentamos. Como a Constituição “acontece” na sociedade? De que forma e em que medida o Estado atua na concretização do princípio democrático, por intermédio de suas instituições?
     São questões sobre as quais este livro procura refletir e agregar algumas contribuições. Para a concretização democrática do que a Constituição preconiza em abstrato, não se pode olvidar dos direitos humanos. Estes, traduzidos em direitos fundamentais, constituem um dos pilares do constitucionalismo moderno e devem, por isso, ser objeto de atuação de um Estado de Direito que se pretende democrático e social.
     Nessa linha, a obra veicula textos que propõem reflexões acerca da temática dos direitos humanos/fundamentais, sempre em diálogo com o constitucionalismo e a democracia, iniciando por uma perspectiva histórica, para alcançar uma discussão teórica sobre essa categoria de direitos e, finalmente, abordar alguns direitos em espécie, sempre com foco em sua materialização.
     Contribuições de Giovanni Lobrano, Maria das Graças Pinto de Britto, Itibere de Oliveira Castellano Rodrigues, Ruben Rockenbach Manente, Guilherme Camargo Massaú, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede, Ândreo da Silva Almeida, Marcelo Nunes Apolinário, Antonio Rubio Correa, Carlos R. Constenla, Francesco Lazzari, Emília Piñeiro, César Augusto Costa, Bruno Leitão, Francisco de Assis de França Júnior, Roneide Lucia da Silva, Valmôr Scott Junior, Taiguer Henrique Silva Saraiva, Eliane Peres Degani, Márcia Rodrigues Bertoldi, Zacarias Filipe Zinocacassa, Jael Sânera Sigales Gonçalves, Ricardo Nascimento Abreu, Otávio Santiago Gomes da Silva, Karinne Emanoela Goettems dos Santos, Laerte Radtke Karnopp, Renata Gerhardt de Barcelos, Rodrigo da Silva Vernes-Pinto, Lucas Machado Fagundes, Ana Karina Licodiedoff Baethgen, Bruno Rotta Almeida, Aline Santestevan Oliveira Iribarrem.

Maria das Graças Pinto de Britto é professora associada da Faculdade de direito da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e do Programa de pós-graduação em direito e mestrado em direito da Ufpel (Pelotas, Brasil). Membro do Comitê científico da revista internacional Visioni LatinoAmericane da Università degli studi di Trieste (Itália) e correspondente para o Brasil da revista internacional de ciências jurídicas e tradição romana Diritto@Storia da Università degli studi di Sassari (Itália).

Bruno Rotta Almeida é professor adjunto da Faculdade de direito e coordenador adjunto e professor permanente do Programa de pós-graduação em direito e mestrado em direito da Ufpel (Pelotas, Brasil). Coordenador do programa punição, controle social e direitos humanos Libertas.

Laerte Radtke Karnopp é doutorando em direito (área de concentração em direito público) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e auditor no Instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense (Ifsul) (Pelotas, Brasil